Chaves para sua tranquilidade

Convenções matrimoniais: o contrato mais importante da tua vida

Ninguém contrata um seguro a pensar em ter um acidente.

Mas tê-lo faz a diferença quando precisas dele.

Com as convenções matrimoniais acontece exatamente o mesmo.

E embora ambas sejam decisões inteligentes, muitos casais não assinam convenções. Curioso, não é?

O que são as convenções matrimoniais?

Sem entrar em tecnicismos.

É um acordo entre ti e o teu parceiro, onde decidem como querem organizar o vosso dinheiro e património. Ponto final.

Autocuratela

Tentar recordar quem foste,

para não esquecer quem és.

É duro.

Para quem o vive… e para quem acompanha.

É curioso, mas construímos a nossa vida a pensar que essas variáveis não nos vão tocar.

Vão tocar a outros.

Um acidente, uma doença neurodegenerativa, ou qualquer outra circunstância que nos impeça de tomar decisões, não se escolhem.

Mas acontecem.

Ignorar o risco não o elimina,
a única coisa que consegues é que te apanhe sem um plano.

Separação de bens: quando o teu é teu e o meu é meu.

É preciso reconhecer: a separação de bens tem má fama.

Costuma associar-se a desconfiança, frieza ou a “cada um por si”.

No entanto, muitos casais escolhem-na por uma razão:

a praticidade em caso de rutura.

E pode ser prática, mas não para toda a gente.

Como funciona?

Na separação de bens não existe um património comum como na comunhão de adquiridos.

Aqui, cada um:

• mantém o seu património.
• e responde pelas suas próprias dívidas.

É um sistema que pode adequar-se quando:

Comunhão de adquiridos: Partilhar tudo por defeito nem sempre é boa ideia.

Há 3 coisas sobre as quais deveríamos falar antes do “sim, aceito”:

• Se preferimos a tortilla com ou sem cebola.
• Se queremos ter filhos.
• E como vamos organizar o nosso património.

Isto último é o que se conhece como regime económico matrimonial.

E há sempre um.

A diferença está em se és tu que o escolhes ou se é a lei que escolhe por ti.

Em Espanha, existem diferentes opções.

Comunicação foral: o que assinaste sem o assinar.

Na vida, não escolher já é uma escolha.

E quando te casas, essa “atitude” tem uma repercussão ainda maior.

Porque o amor é importante… mas a economia também.

Por exemplo, na Biscaia, muitos casais acreditam estar em comunhão de adquiridos.

Mas não estão.

(E não porque tenham escolhido outra coisa).

O que é a comunicação foral?

É o regime económico matrimonial próprio da Biscaia, que pode aplicar-se quando não se pactua algo diferente.

Direito da família preventivo: por que chegar a tempo muda tudo.

Tentar resolver um problema quando ele já está em cima da mesa é um erro.

• Há tensão.

• Há medo.

• E, quase sempre, há pressa.

Normalmente planeamos com meses de antecedência o menu de Natal, as férias de verão ou a rotina do ginásio.

No entanto, proteger juridicamente a vida pessoal e familiar, simplesmente, não o fazemos.

Agimos quando já não há alternativa.

Mas no direito — como na vida — chegar a tempo muda tudo.

No amor, como nos negócios, não há garantias.

É um ato de fé,

onde a admiração, o respeito e a confiança são fundamentais.

Mas nem sempre são suficientes.

Quando conhecemos alguém, normalmente não pensamos nisso.

Mas a pessoa que tens ao teu lado determina o teu presente… e também o teu futuro.

Construir uma vida em comum é uma decisão emocional, mas também jurídica.

Exige paixão… mas, sobretudo, compatibilidade.

E compatibilidade não significa pensar exatamente o mesmo.
Significa ser capaz de ouvir o outro e valorizar o caminho, juntos.

O melhor regime económico matrimonial não existe.

Ou melhor dizendo:
não existe um que sirva para toda a gente.

Comprarias uma casa sem saber quantos quartos tem?

Provavelmente não.

No direito da família acontece algo semelhante.

A pergunta certa não é qual é o melhor regime económico matrimonial.

A pergunta é: qual é que se adequa a mim.

E essa decisão não pode ser automática.

Deve responder à tua realidade.

Antes de escolher, convém fazeres algumas perguntas:

Vamos morrer

Isto é a única coisa que sabemos a 100% que vai acontecer.

E, ainda assim, vivemos como se fôssemos imortais.

Planos para daqui a 5 anos, poupanças para “aquela viagem”…

Estamos constantemente a adiar:

• decisões.
• conversas.

Como se o tempo estivesse garantido.

Esquecemo-nos do que temos e do que podemos fazer… agora.

Em minha casa evitou-se falar da morte durante anos.

Havia uma espécie de pensamento interiorizado:

“Se eu não falar disto, não vai acontecer.”