Comunicação foral: o que assinaste sem o assinar.

Na vida, não escolher já é uma escolha.

E quando te casas, essa “atitude” tem uma repercussão ainda maior.

Porque o amor é importante… mas a economia também.

Por exemplo, na Biscaia, muitos casais acreditam estar em comunhão de adquiridos.

Mas não estão.

(E não porque tenham escolhido outra coisa).

O que é a comunicação foral?

É o regime económico matrimonial próprio da Biscaia, que pode aplicar-se quando não se pactua algo diferente.

Funciona como uma fusão patrimonial ampla.

Onde os bens se integram numa massa comum, inclusive os herdados ou anteriores ao casamento.

Além disso, é um regime “transformer”:

• Só se aplica em caso de falecimento com filhos.
• Mas, se houver divórcio, transforma-se em comunhão de adquiridos.

Quando pode encaixar bem?

A comunicação foral costuma funcionar quando:

• Existe um projeto familiar consolidado.
• O património é concebido como algo comum.
• Se pretende reforçar a proteção do cônjuge.
• Não existem atividades económicas com riscos relevantes.

Onde costumam surgir os sustos?

Os problemas não surgem pela comunicação foral em si.

Surgem por não saber que se está nela.

Um erro muito habitual é pensar:

“Se ninguém disse nada, estaremos em comunhão de adquiridos”

Não. Erro.

Na Biscaia, o silêncio define o teu presente e também o teu futuro.

E muitas vezes, de uma forma diferente daquela que terias escolhido.

Uma nota importante. A comunicação foral:

• pode ser uma grande ferramenta.
• ou um problema sério se não for compreendida.

Por isso, mais do que aceitá-la por defeito, convém confirmá-la, ajustá-la ou descartá-la.

Entender em que regime estás não quebra nada.

Pelo contrário: evita conflitos desnecessários depois.

No direito da família, a prevenção não é desconfiar.

É controlar o que está nas tuas mãos.